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presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou nesta segunda-feira (1º) uma assembleia constituinte para resolver a crise política no país. "Convoco o poder constituinte originário para alcançar a paz de que o país precisa, para derrotar o golpe fascista, uma constituinte cidadã, não de partidos políticos. Uma constituinte do povo", disse Maduro, diante de milhares de simpatizantes reunidos no centro de Caracas por ocasião do Dia do Trabalhador.
"Hoje, 1º de maio, anuncio que no meu uso das minhas atribuições como chefe de Estado constitucional, nos termos do artigo 347, convoco o poder constituinte originário para que a classe trabalhadora e o povo convoquem a Assembléia Nacional Constituinte", disse ele, de acordo com a rede Telesur.
O artigo citado por Maduro prevê que o povo "pode convocar uma Assembléia Nacional Constituinte, a fim de transformar o Estado, criar uma nova lei e elaborar uma nova Constituição".
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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, durante comemorações do dia 1º de maio em Caracas (Foto: Reprodução/Twitter/Prensa Presidencial)
A Telesur informa que o artigo 348 da Constituição venezuelana prevê que "a iniciativa de convocar a Assembléia Nacional Constituinte pode ser feita pelo Presidente da República, em Conselho de Ministros, a Assembleia Nacional, por acordo de dois terços dos seus integrantes, os Conselhos Municipais em convenção, por um voto de dois terços deles, ou 15% dos eleitores registrados registrados no registro civil e eleitoral ".
Maduro nomeou uma comissão presidencial, liderada por Elías Jaua, para realizar a consulta popular proposta e esclarecer todas as dúvidas sobre o poder constituinte originário. O presidente disse que "por meio de voto direto do povo, cerca de 500 constituintes serão eleitos".
No Dia do Trabalhador, manifestantes seguram bandeira da Venezuela e cartaz onde se lê: 'Todos os alimentos para todas as pessoas! Sem mais ditadura'; protesto contra o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, aconteceu em Caracas nesta segunda-feira, dia 1º de maio de 2017 (Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters)
'Contínuo golpe de Estado'
O presidente da Assembleia Nacional (AN) da Venezuela, o opositor Julio Borges, afirmou o Maduro consumou seu "contínuo golpe de Estado" depois da convocação, segundo a EFE.
"Ao mundo e à Venezuela: como antecipei ontem, Maduro consuma hoje seu contínuo golpe de Estado à Constituição e à democracia", escreveu Borges em sua conta no Twitter, onde também assegurou que tal Constituinte não é a que está estabelecida na Carta Magna.
O opositor indicou que Maduro propôs "uma fraude para fugir do voto universal, direto e secreto do povo", e convocou "as forças armadas e os poderes públicos a pronunciar-se em defesa da Constituição".
Protestos em 1º de maio
Forças da segurança venezuelanas usaram gás lacrimogêneo contra jovens que atiravam pedras e coquetéis molotov nesta segunda-feira, quando a oposição da Venezuela deu início ao segundo mês de protestos contra o presidente socialista Nicolás Maduro.
Com centenas de milhares de pessoas nas ruas de Caracas para marchas de 1º de maio, apoiadores de Maduro vestindo camisetas vermelhas também se juntaram no centro da capital, prometendo defender o governo socialista de 18 anos do país sul-americano.
Vinte e nove pessoas foram mortas, mais de 400 ficaram feridas e centenas foram presas desde o início de abril em manifestações contra Maduro.
“Por nenhuma razão, eles estão começando a nos repreender”, disse o parlamentar Jose Olivares, à medida que tropas da Guarda Nacional usavam gás lacrimogêneo em um distrito no oeste de Caracas durante a manhã contra centenas de pessoas que se juntaram esperando para marchar.
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