REPRESENTAÇÃO
Conselho Brasil-Nação <[email protected]> Fri, 24 Jun 2022 20:42:54 -0300
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--===============8839008229431529288== Content-Type: multipart/alternative; boundary="--==_mimepart_62b64bdfb005e_5ea43ff8194a274c120188c"; charset=UTF-8 ----==_mimepart_62b64bdfb005e_5ea43ff8194a274c120188c Content-Type: text/plain; charset=UTF-8 Content-Transfer-Encoding: quoted-printable Conselho Brasil-Na=C3=A7=C3=A3o=0D INSTITUTO DE ESTUDOS POL=C3=8DTICOS=0D Desde 1990=0D www.conselhobrasilnacao.org=0D [email protected]=0D Correios: CP n=C2=BA 6 - CEP 1031970/SP=0D =C2=A0=0D PropostA 2: Projeto de Pa=C3=ADs (EU SOU BRASIL!!!)=0D 14/06/2022 =E2=80=93 Edi=C3=A7=C3=A3o Semanal =E2=80=93 250 mil e-mails/m= =C3=AAs=0D NOTA1: Respondendo ao questionamento =E2=80=9Cposso encaminhar ou recomen= dar PAPERs e PropostA=E2=80=9D? SIM, inclusive nos enviando seus coment=C3= =A1rios.=0D NOTA2: A institui=C3=A7=C3=A3o e divulga=C3=A7=C3=A3o via=C2=A0PAPERs e P= ropostA=C2=A0trata de temas de interesse p=C3=BAblico. Voc=C3=AA tem retr= ansmitido para seus contatos? =C3=89 forma importante, eficaz e eficiente= , de participa=C3=A7=C3=A3o no conceito de Comunidade, para fazer o bem c= omum, no exerc=C3=ADcio da cidadania.=0D NOTA3: O texto PAPER se prop=C3=B5e a estudo de profundidade, referenciad= o em doutrinas e experi=C3=AAncias hist=C3=B3ricas, n=C3=A3o em =E2=80=9C= achismo=E2=80=9D, raz=C3=A3o de n=C3=A3o ser obrigatoriamente sint=C3=A9t= ico, destinado a inteligentes e decididos por a=C3=A7=C3=B5es transformad= oras da realidade brasileira.=0D =C2=A0=0D Para acessar documentos o procedimento =C3=A9 o seguinte: primeiro, acess= ar o Blog www.conselhobrasilnacao.org; segundo, ap=C3=B3s o que, das tr=C3= =AAs possibilidades acesse o campo Artigo, digitando o nome completo do a= rtigo de seu interesse; terceiro, caso voc=C3=AA queira acessar qualquer = paper basta digitar PAPER ( sem aspas, espa=C3=A7o), seguido do n=C3=BAme= ro dele; quarto, caso voc=C3=AA queira acessar manifestos =C3=A9 suficien= te digitar MANIFESTO seguido do n=C3=BAmero dele (de 1 a 5), ou tamb=C3=A9= m voc=C3=AA pode ainda acessar o Anteprojeto de Constitui=C3=A7=C3=A3o Br= asil-Na=C3=A7=C3=A3o do Conselho Brasil-Na=C3=A7=C3=A3o, apresentado ao C= ongresso Nacional em 1993 (Revis=C3=A3o Constitucional), mencionado em di= versos PAPERs.=0D =C2=A0=0D Personalidades autoras de artigos e cita=C3=A7=C3=B5es neste documento:=0D= Plat=C3=A3o, um dos maiores fil=C3=B3sofos gregos =0D =C2=A0=0D =C2=A0=0D Tema: REPRESENTA=C3=87=C3=83O=0D =C2=A0=0D =C3=89 recorrente no Brasil a alega=C3=A7=C3=A3o de pessoas n=C3=A3o se l= embrarem em quem votaram para deputado, estadual ou federal, bem como ver= eador. =C3=89 fato e tem a raz=C3=A3o de ser, no entanto =C3=A9 preciso c= orrigir, a come=C3=A7ar pela causa. Isto porque se trata do instituto da = REPRESENTA=C3=87=C3=83O da vontade popular, um dos mais importantes para = o bom funcionamento da democracia.=0D A causa =C3=A9 o denominado voto proporcional; cada deputado pode receber= voto em todas as urnas de todas as comunidades municipais, consequenteme= nte em todo o Estado da Federa=C3=A7=C3=A3o; da mesma forma o vereador po= de ser votado em todas as urnas da comunidade municipal. Assim, o eleitor= n=C3=A3o se lembra mais em quem votou, e o eleito n=C3=A3o sabe de quem = recebeu poder pelo exerc=C3=ADcio do voto. Como poder=C3=A1 ser exigido d= o eleito que represente o eleitor?=0D Qual =C3=A9 a solu=C3=A7=C3=A3o?=0D A solu=C3=A7=C3=A3o =C3=A9 outra maneira de dar poder ao eleito para repr= esentar o eleitor. =C3=89 o denominado voto distrital puro; com base no A= nteprojeto de Constitui=C3=A7=C3=A3o Brasil-Na=C3=A7=C3=A3o, cada deputad= o, estadual ou federal, deve representar 1 milh=C3=A3o de eleitores. Cada= Estado da Federa=C3=A7=C3=A3o deve ser dividido em tantos distritos elei= torais conforme seja sua popula=C3=A7=C3=A3o, podendo mais de uma cidade = compor um distrito eleitoral, bem como cidades com popula=C3=A7=C3=A3o su= perior a 1 milh=C3=A3o de eleitores, terem mais de um distrito, e assim o= eleito representa cada distrito (parte de um munic=C3=ADpio). Da mesma f= orma, cada comunidade municipal poder=C3=A1 estabelecer tantos e quais os= distritos eleitorais em fun=C3=A7=C3=A3o do total de vereadores.=0D Cada partido pol=C3=ADtico s=C3=B3 pode apresentar 1 candidato em cada di= strito. A fidelidade partid=C3=A1rio =C3=A9 um imperativo; o eleito que s= e desfiliar do partido pol=C3=ADtico pelo qual se elegeu perde o mandato = por infra=C3=A7=C3=A3o ao instituto da REPRESENTA=C3=87=C3=83O, e torna-s= e ineleg=C3=ADvel nas pr=C3=B3ximas duas elei=C3=A7=C3=B5es subsequentes.= =0D Outra condi=C3=A7=C3=A3o, que =C3=A9 decisiva para a qualidade da democra= cia, =C3=A9 vincular o =E2=80=9Crecall=E2=80=9D, instituto que permite ao= eleitor poder destituir o eleito, na hip=C3=B3tese de representa=C3=A7=C3= =A3o deficiente por desvio de finalidade no exerc=C3=ADcio do mandato, in= compet=C3=AAncia, corrup=C3=A7=C3=A3o e outros. Assim, n=C3=A3o h=C3=A1 n= ecessidade de julgamento pelos tribunais judiciais. O eleitor tem autorid= ade para tanto.=0D Com a pr=C3=A1tica do =E2=80=9Crecall=E2=80=9D o eleitor, que det=C3=A9m = o poder do voto, n=C3=A3o necessita aguardar o fim do mandato para melhor= ar a representa=C3=A7=C3=A3o. Este =C3=A9 o segredo do bom funcionamento = da democracia nos EUA e Su=C3=AD=C3=A7a! Muitos se lembram quando o ator = Arnold Schwarzenegger se elegeu governador da Calif=C3=B3rnia. Ele se can= didatou juntamente com outros para a vac=C3=A2ncia do cargo, resultante d= a aplica=C3=A7=C3=A3o do =E2=80=9Crecall=E2=80=9D. E sabem qual o motivo?= O ex-governador levou o Estado a operar em regime de desequil=C3=ADbrio = or=C3=A7ament=C3=A1rio (despesas maiores que receitas)!=0D Desta forma, o eleito tem maior proximidade para tratar com o eleitor, po= rque este sabe que seu distrito s=C3=B3 tem um representante, deputado ou= vereador, e conhece qual =C3=A9 o seu representante, mesmo que n=C3=A3o = tenha dado votado nele.=0D O =E2=80=9Crecall=E2=80=9D possibilita a representa=C3=A7=C3=A3o eficaz d= o eleitor pelo eleito (deputados ou vereadores): os temas locais, como ed= uca=C3=A7=C3=A3o, sa=C3=BAde prim=C3=A1ria e secund=C3=A1ria, habita=C3=A7= =C3=A3o popular, meio ambiente, assist=C3=AAncia procedimental de aposent= adoria, seguran=C3=A7a p=C3=BAblica, assist=C3=AAncia social, receitas tr= ibut=C3=A1rias locais pr=C3=B3prias, serem tratados pelas autoridades da = comunidade municipal diretamente. Os temas regionais como ensino superior= , sa=C3=BAde terci=C3=A1ria (hospitais e institutos de alta complexidade)= , centros de pesquisas cient=C3=ADfica e tecnol=C3=B3gica (compat=C3=ADve= is com a voca=C3=A7=C3=A3o regional), log=C3=ADsticas de transportes (a=C3= =A9rea, terrestre e mar=C3=ADtima, conforme sejam os recursos, potenciais= e dispon=C3=ADveis), suprimento de energia (em atendimento =C3=A0 demand= a industrial, de servi=C3=A7o, ci=C3=AAncia e tecnologia), receitas tribu= t=C3=A1rias estaduais pr=C3=B3prias, serem tratadas pelas autoridades da = comunidade estadual ou regional diretamente; e os temas nacionais, como c= om=C3=A9rcio exterior e diplomacia, moeda, justi=C3=A7a e defesa, serem t= ratados pelas autoridades eleitas para a representa=C3=A7=C3=A3o da comun= idade nacional.=0D =C3=89 imposterg=C3=A1vel determo-nos na quest=C3=A3o da falta de control= e dos custos do Estado brasileiro; a solu=C3=A7=C3=A3o =C3=A9 a responsab= iliza=C3=A7=C3=A3o das autoridades representativas dos eleitores pelo n=C3= =A3o cumprimento das despesas or=C3=A7ament=C3=A1rias. Sem essa decis=C3=A3= o o Pa=C3=ADs continuar=C3=A1 no eterno desperd=C3=ADcio de recursos, e s= em os investimentos necess=C3=A1rios para o desenvolvimento econ=C3=B4mic= o, essencial para a redu=C3=A7=C3=A3o ou mesmo para a elimina=C3=A7=C3=A3= o da POBREZA. =0D J=C3=A1 sabemos, sua pergunta =C3=A9: quem ir=C3=A1 votar para aprovar ta= is mudan=C3=A7as? Resposta: voc=C3=AA mesmo (afinal voc=C3=AA vota, d=C3=A1= poder a um cidad=C3=A3o como voc=C3=AA para represent=C3=A1-lo)! Enquant= o a popula=C3=A7=C3=A3o, que pode ser atrav=C3=A9s das organiza=C3=A7=C3=B5= es da sociedade civil, n=C3=A3o decidir demandar e fazer press=C3=A3o, tu= do continuar=C3=A1 como est=C3=A1 ou poder=C3=A1 piorar. Democracia, prog= resso econ=C3=B4mico e social, =C3=A9 luta permanente, n=C3=A3o por viol=C3= =AAncia ou agress=C3=B5es f=C3=ADsicas, mas pelos mecanismos acionados co= m intelig=C3=AAncia, determina=C3=A7=C3=A3o, tenacidade, atitude estrat=C3= =A9gica que construa o bem comum (Plat=C3=A3o: =E2=80=9CA puni=C3=A7=C3=A3= o que os bons sofrem quando se recusam a agir =C3=A9 viver sob o governo = dos maus.=E2=80=9D).=0D =C2=A0=0D A democracia fundada no Estado de Direito e na cidadania n=C3=A3o =C3=A9 = uma esta=C3=A7=C3=A3o de chegada, mas uma maneira de viajar, visando ao d= esenvolvimento econ=C3=B4mico, pol=C3=ADtico, cultural e social para torn= ar o Brasil a melhor na=C3=A7=C3=A3o do mundo para se viver bem.=0D Se voc=C3=AA n=C3=A3o deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua ins= cri=C3=A7=C3=A3o atrav=C3=A9s do link %{link}= ----==_mimepart_62b64bdfb005e_5ea43ff8194a274c120188c Content-Type: text/html; charset=UTF-8 Content-Transfer-Encoding: quoted-printable <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN" "http://www= .w3.org/TR/REC-html40/loose.dtd">=0D <html xmlns=3D"http://www.w3.org/1999/xhtml">=0D <head><meta http-equiv=3D"Content-Type" content=3D"text/html; charset=3DU= TF-8" />=0D <title></title>=0D </head>=0D <body>=0D <p align=3D"center" class=3D"MsoHeader" style=3D"text-align:center"><b><s= pan style=3D"font-size:24.0pt"><span style=3D"font-family:"Times New= Roman",serif">Conselho Brasil-Na=C3=A7=C3=A3o</span></span></b></p>= =0D =0D <p align=3D"center" class=3D"MsoHeader" style=3D"text-align:center"><b><s= pan style=3D"font-family:"Arial",sans-serif">I</span></b><b><sp= an style=3D"font-size:9.0pt"><span style=3D"font-family:"Arial"= ,sans-serif">NSTITUTO DE </span></span></b><b><span style=3D"font-family:= "Arial",sans-serif">E</span></b><b><span style=3D"font-size:9.0= pt"><span style=3D"font-family:"Arial",sans-serif">STUDOS </spa= n></span></b><b><span style=3D"font-family:"Arial",sans-serif">= P</span></b><b><span style=3D"font-size:9.0pt"><span style=3D"font-family= :"Arial",sans-serif">OL=C3=8DTICOS</span></span></b></p>=0D =0D <p align=3D"center" class=3D"MsoHeader" style=3D"text-align:center"><span= style=3D"font-size:12.0pt"><span style=3D"font-family:"Times New Ro= man",serif">Desde 1990</span></span></p>=0D =0D <p align=3D"center" class=3D"MsoNoSpacing" style=3D"text-align:center"><a= href=3D"https://emailmarketing.locaweb.com.br/accounts/171301/messages/8= 99/clicks/10981/3370?envelope_id=3D871"><span style=3D"font-size:12.0pt"><= span style=3D"font-family:"Times New Roman",serif"><span style=3D= "color:black">www.conselhobrasilnacao.org</span></span></span></a><br />=0D= <span style=3D"line-height:115%"><a href=3D"https://emailmarketing.locawe= b.com.br/accounts/171301/messages/899/clicks/10981/3371?envelope_id=3D871"= ><span style=3D"font-size:12.0pt"><span style=3D"line-height:115%"><span = style=3D"font-family:"Times New Roman",serif">cbn@conselhobrasi= lnacao.org</span></span></span></a></span><br />=0D <font face=3D"Times New Roman, serif">Correios: CP n=C2=BA 6 - CEP 103197= 0/SP</font></p>=0D =0D <p align=3D"center" class=3D"MsoNoSpacing" style=3D"text-align:center">&n= bsp;</p>=0D =0D <p align=3D"center" style=3D"margin-bottom:0cm; text-align:center"><span = style=3D"line-height:115%"><b><span style=3D"font-size:16.0pt"><span styl= e=3D"line-height:115%"><span style=3D"font-family:"Arial",sans-= serif">PropostA 2: Projeto de Pa=C3=ADs (<i>EU SOU BRASIL!!!)</i></span><= /span></span></b></span></p>=0D =0D <div style=3D"border-bottom:solid black 1.5pt; padding:0cm 0cm 1.0pt 0cm"= >=0D <p align=3D"center" style=3D"border:none; margin-bottom:0cm; text-align:c= enter; padding:0cm"><span style=3D"line-height:115%"><b><i><span style=3D= "font-size:13.5pt"><span style=3D"line-height:115%"><span style=3D"font-f= amily:"Arial",sans-serif">14/06/2022 =E2=80=93 Edi=C3=A7=C3=A3o= Semanal =E2=80=93 250 mil e-mails/m=C3=AAs</span></span></span></i></b><= /span></p>=0D </div>=0D =0D <p style=3D"border:none; margin-bottom:0cm; text-align:justify"><span sty= le=3D"line-height:normal"><b><span style=3D"font-size:10.0pt"><span style= =3D"font-family:"Arial",sans-serif">NOTA1</span></span></b><spa= n style=3D"font-size:10.0pt"><span style=3D"font-family:"Arial"= ,sans-serif">: Respondendo ao questionamento =E2=80=9Cposso encaminhar ou= recomendar PAPERs e PropostA=E2=80=9D? SIM, inclusive nos enviando seus = coment=C3=A1rios.</span></span></span></p>=0D =0D <p style=3D"margin-bottom:0cm; text-align:justify"><span style=3D"line-he= ight:normal"><b><span style=3D"font-size:10.0pt"><span style=3D"font-fami= ly:"Arial",sans-serif"><span style=3D"color:black">NOTA2</span>= </span></span></b><span style=3D"font-size:10.0pt"><span style=3D"font-fa= mily:"Arial",sans-serif"><span style=3D"color:black">: A instit= ui=C3=A7=C3=A3o e divulga=C3=A7=C3=A3o via </span>PAPERs e PropostA<= span style=3D"color:black"> </span></span></span><span style=3D"font= -size:10.0pt"><span style=3D"font-family:"Arial",sans-serif"><s= pan style=3D"color:black">trata de temas de interesse p=C3=BAblico. Voc=C3= =AA tem retransmitido para seus contatos? =C3=89 forma importante, eficaz= e eficiente, de participa=C3=A7=C3=A3o no conceito de Comunidade, para f= azer o bem comum, no exerc=C3=ADcio da cidadania.</span></span></span></s= pan></p>=0D =0D <p style=3D"border:none; margin-bottom:0cm; text-align:justify"><span sty= le=3D"line-height:normal"><b><span style=3D"font-size:10.0pt"><span style= =3D"font-family:"Arial",sans-serif"><span style=3D"color:black"= >NOTA3:</span></span></span></b><span style=3D"font-size:10.0pt"><span st= yle=3D"font-family:"Arial",sans-serif"><span style=3D"color:bla= ck"> O texto PAPER se prop=C3=B5e a estudo de profundidade, referenciado = em doutrinas e experi=C3=AAncias hist=C3=B3ricas, n=C3=A3o em =E2=80=9Cac= hismo=E2=80=9D, raz=C3=A3o de n=C3=A3o ser obrigatoriamente sint=C3=A9tic= o, destinado a inteligentes e decididos por a=C3=A7=C3=B5es transformador= as da realidade brasileira.</span></span></span></span></p>=0D =0D <div style=3D"border-bottom:solid black 1.5pt; padding:0cm 0cm 1.0pt 0cm"= >=0D <p align=3D"center" style=3D"border:none; margin-bottom:0cm; text-align:c= enter; padding:0cm"> </p>=0D </div>=0D =0D <p style=3D"border:none; margin-bottom:0cm"><span style=3D"line-height:no= rmal"><span style=3D"font-size:10.0pt"><span style=3D"font-family:"A= rial",sans-serif"><span style=3D"color:black">Para acessar documento= s o procedimento =C3=A9 o seguinte: primeiro, acessar o Blog </span></spa= n></span><a href=3D"https://emailmarketing.locaweb.com.br/accounts/171301= /messages/899/clicks/10981/3372?envelope_id=3D871"><span style=3D"font-siz= e:10.0pt"><span style=3D"font-family:"Arial",sans-serif"><span = style=3D"color:black">www.conselhobrasilnacao.org</span></span></span></a= ><span style=3D"font-size:10.0pt"><span style=3D"font-family:"Arial&= quot;,sans-serif"><span style=3D"color:black">; segundo, ap=C3=B3s o que,= das tr=C3=AAs possibilidades acesse o campo Artigo, digitando o nome com= pleto do artigo de seu interesse; terceiro, caso voc=C3=AA queira acessar= qualquer paper basta digitar PAPER ( sem aspas, espa=C3=A7o), seguido do= n=C3=BAmero dele; quarto, caso voc=C3=AA queira acessar manifestos =C3=A9= suficiente digitar MANIFESTO seguido do n=C3=BAmero dele (de 1 a 5), ou = tamb=C3=A9m voc=C3=AA pode ainda acessar o Anteprojeto de Constitui=C3=A7= =C3=A3o Brasil-Na=C3=A7=C3=A3o do Conselho Brasil-Na=C3=A7=C3=A3o, aprese= ntado ao Congresso Nacional em 1993 (Revis=C3=A3o Constitucional), mencio= nado em diversos PAPERs.</span></span></span></span></p>=0D =0D <div style=3D"border-bottom:solid black 1.5pt; padding:0cm 0cm 1.0pt 0cm"= >=0D <p style=3D"border:none; margin-bottom:0cm; text-align:justify; padding:0= cm"> </p>=0D </div>=0D =0D <p style=3D"margin-bottom:0cm"><span style=3D"line-height:normal"><b><spa= n style=3D"font-size:10.0pt"><span style=3D"font-family:"Arial"= ,sans-serif">Personalidades autoras de artigos e cita=C3=A7=C3=B5es neste= documento:</span></span></b></span></p>=0D =0D <p style=3D"margin-bottom:0cm; text-align:justify"><span style=3D"line-he= ight:normal"><b><span style=3D"font-size:10.0pt"><span style=3D"font-fami= ly:"Arial",sans-serif">Plat=C3=A3o, </span></span></b><span sty= le=3D"font-size:10.0pt"><span style=3D"font-family:"Arial",sans= -serif">um dos maiores fil=C3=B3sofos gregos</span></span><b><span style=3D= "font-size:10.0pt"><span style=3D"font-family:"Arial",sans-seri= f"><del cite=3D"mailto:RAUL%20DEL%20FIOL" datetime=3D"2022-06-06T21:03"> = </del></span></span></b></span></p>=0D =0D <div style=3D"border-bottom:solid black 1.5pt; padding:0cm 0cm 1.0pt 0cm"= >=0D <p style=3D"border:none; margin-bottom:0cm; padding:0cm"> </p>=0D </div>=0D =0D <p style=3D"margin-bottom:0cm"> </p>=0D =0D <p align=3D"center" style=3D"text-align:center"><b><span style=3D"font-si= ze:16.0pt"><span style=3D"line-height:107%"><span style=3D"font-family:&q= uot;Arial",sans-serif">Tema: REPRESENTA=C3=87=C3=83O</span></span></= span></b></p>=0D =0D <p style=3D"text-align:justify"> </p>=0D =0D <p style=3D"text-align:justify"><span style=3D"font-size:12.0pt"><span st= yle=3D"background:white"><span style=3D"line-height:107%"><span style=3D"= font-family:"Arial",sans-serif"><span style=3D"color:black">=C3= =89 recorrente no Brasil a alega=C3=A7=C3=A3o de pessoas n=C3=A3o se lemb= rarem em quem votaram para deputado, estadual ou federal, bem como veread= or. =C3=89 fato e tem a raz=C3=A3o de ser, no entanto =C3=A9 preciso corr= igir, a come=C3=A7ar pela causa. Isto porque se trata do instituto da REP= RESENTA=C3=87=C3=83O da vontade popular, um dos mais importantes para o b= om funcionamento da democracia.</span></span></span></span></span></p>=0D= =0D <p style=3D"text-align:justify"><span style=3D"font-size:12.0pt"><span st= yle=3D"background:white"><span style=3D"line-height:107%"><span style=3D"= font-family:"Arial",sans-serif"><span style=3D"color:black">A c= ausa =C3=A9 o denominado voto proporcional; cada deputado pode receber vo= to em todas as urnas de todas as comunidades municipais, consequentemente= em todo o Estado da Federa=C3=A7=C3=A3o; da mesma forma o vereador pode = ser votado em todas as urnas da comunidade municipal. Assim, o eleitor n=C3= =A3o se lembra mais em quem votou, e o eleito n=C3=A3o sabe de quem receb= eu poder pelo exerc=C3=ADcio do voto. Como poder=C3=A1 ser exigido do ele= ito que represente o eleitor?</span></span></span></span></span></p>=0D =0D <p style=3D"text-align:justify"><span style=3D"font-size:12.0pt"><span st= yle=3D"background:white"><span style=3D"line-height:107%"><span style=3D"= font-family:"Arial",sans-serif"><span style=3D"color:black">Qua= l =C3=A9 a solu=C3=A7=C3=A3o?</span></span></span></span></span></p>=0D =0D <p style=3D"text-align:justify"><span style=3D"font-size:12.0pt"><span st= yle=3D"background:white"><span style=3D"line-height:107%"><span style=3D"= font-family:"Arial",sans-serif"><span style=3D"color:black">A s= olu=C3=A7=C3=A3o =C3=A9 outra maneira de dar poder ao eleito para represe= ntar o eleitor. =C3=89 o denominado voto distrital puro; com base no Ante= projeto de Constitui=C3=A7=C3=A3o Brasil-Na=C3=A7=C3=A3o, cada deputado, = estadual ou federal, deve representar 1 milh=C3=A3o de eleitores. Cada Es= tado da Federa=C3=A7=C3=A3o deve ser dividido em tantos distritos eleitor= ais conforme seja sua popula=C3=A7=C3=A3o, podendo mais de uma cidade com= por um distrito eleitoral, bem como cidades com popula=C3=A7=C3=A3o super= ior a 1 milh=C3=A3o de eleitores, terem mais de um distrito, e assim o el= eito representa cada distrito (parte de um munic=C3=ADpio). Da mesma form= a, cada comunidade municipal poder=C3=A1 estabelecer tantos e quais os di= stritos eleitorais em fun=C3=A7=C3=A3o do total de vereadores.</span></sp= an></span></span></span></p>=0D =0D <p style=3D"text-align:justify"><span style=3D"font-size:12.0pt"><span st= yle=3D"background:white"><span style=3D"line-height:107%"><span style=3D"= font-family:"Arial",sans-serif"><span style=3D"color:black">Cad= a partido pol=C3=ADtico s=C3=B3 pode apresentar 1 candidato em cada distr= ito. A fidelidade partid=C3=A1rio =C3=A9 um imperativo; o eleito que se d= esfiliar do partido pol=C3=ADtico pelo qual se elegeu perde o mandato por= infra=C3=A7=C3=A3o ao instituto da REPRESENTA=C3=87=C3=83O, e torna-se i= neleg=C3=ADvel nas pr=C3=B3ximas duas elei=C3=A7=C3=B5es subsequentes.</s= pan></span></span></span></span></p>=0D =0D <p style=3D"text-align:justify"><span style=3D"font-size:12.0pt"><span st= yle=3D"background:white"><span style=3D"line-height:107%"><span style=3D"= font-family:"Arial",sans-serif"><span style=3D"color:black">Out= ra condi=C3=A7=C3=A3o, que =C3=A9 decisiva para a qualidade da democracia= , =C3=A9 vincular o =E2=80=9Crecall=E2=80=9D, instituto que permite ao el= eitor poder destituir o eleito, na hip=C3=B3tese de representa=C3=A7=C3=A3= o deficiente por desvio de finalidade no exerc=C3=ADcio do mandato, incom= pet=C3=AAncia, corrup=C3=A7=C3=A3o e outros. Assim, n=C3=A3o h=C3=A1 nece= ssidade de julgamento pelos tribunais judiciais. O eleitor tem autoridade= para tanto.</span></span></span></span></span></p>=0D =0D <p style=3D"text-align:justify"><span style=3D"font-size:12.0pt"><span st= yle=3D"background:white"><span style=3D"line-height:107%"><span style=3D"= font-family:"Arial",sans-serif"><span style=3D"color:black">Com= a pr=C3=A1tica do =E2=80=9Crecall=E2=80=9D o eleitor, que det=C3=A9m o p= oder do voto, n=C3=A3o necessita aguardar o fim do mandato para melhorar = a representa=C3=A7=C3=A3o. Este =C3=A9 o segredo do bom funcionamento da = democracia nos EUA e Su=C3=AD=C3=A7a! Muitos se lembram quando o ator Arn= old </span></span></span></span></span><span style=3D"font-size:12.0pt"><= span style=3D"line-height:107%"><span style=3D"font-family:"Arial&qu= ot;,sans-serif"><span style=3D"color:black">Schwarzenegger se elegeu gove= rnador da Calif=C3=B3rnia. Ele se candidatou juntamente com outros para a= vac=C3=A2ncia do cargo, resultante da aplica=C3=A7=C3=A3o do =E2=80=9Cre= call=E2=80=9D. E sabem qual o motivo? O ex-governador levou o Estado a op= erar em regime de desequil=C3=ADbrio or=C3=A7ament=C3=A1rio (despesas mai= ores que receitas)!</span></span></span></span></p>=0D =0D <p style=3D"text-align:justify"><span style=3D"font-size:12.0pt"><span st= yle=3D"background:white"><span style=3D"line-height:107%"><span style=3D"= font-family:"Arial",sans-serif"><span style=3D"color:black">Des= ta forma, o eleito tem maior proximidade para tratar com o eleitor, porqu= e este sabe que seu distrito s=C3=B3 tem um representante, deputado ou ve= reador, e conhece qual =C3=A9 o seu representante, mesmo que n=C3=A3o ten= ha dado votado nele.</span></span></span></span></span></p>=0D =0D <p style=3D"text-align:justify"><span style=3D"font-size:12.0pt"><span st= yle=3D"line-height:107%"><span style=3D"font-family:"Arial",san= s-serif"><span style=3D"color:black">O =E2=80=9Crecall=E2=80=9D possibili= ta a representa=C3=A7=C3=A3o eficaz do eleitor pelo eleito (deputados ou = vereadores): os </span></span></span></span><b><span style=3D"font-size:1= 2.0pt"><span style=3D"line-height:107%"><span style=3D"font-family:"= Arial",sans-serif"><span style=3D"color:black">temas locais</span></= span></span></span></b><span style=3D"font-size:12.0pt"><span style=3D"li= ne-height:107%"><span style=3D"font-family:"Arial",sans-serif">= <span style=3D"color:black">, como educa=C3=A7=C3=A3o, sa=C3=BAde prim=C3= =A1ria e secund=C3=A1ria, habita=C3=A7=C3=A3o popular, meio ambiente, ass= ist=C3=AAncia procedimental de aposentadoria, seguran=C3=A7a p=C3=BAblica= , assist=C3=AAncia social, receitas tribut=C3=A1rias locais pr=C3=B3prias= , serem tratados pelas autoridades da comunidade municipal diretamente. O= s </span></span></span></span><b><span style=3D"font-size:12.0pt"><span s= tyle=3D"line-height:107%"><span style=3D"font-family:"Arial",sa= ns-serif"><span style=3D"color:black">temas regionais</span></span></span= ></span></b><span style=3D"font-size:12.0pt"><span style=3D"line-height:1= 07%"><span style=3D"font-family:"Arial",sans-serif"><span style= =3D"color:black"> como ensino superior, sa=C3=BAde terci=C3=A1ria (hospit= ais e institutos de alta complexidade), centros de pesquisas cient=C3=ADf= ica e tecnol=C3=B3gica (compat=C3=ADveis com a voca=C3=A7=C3=A3o regional= ), log=C3=ADsticas de transportes (a=C3=A9rea, terrestre e mar=C3=ADtima,= conforme sejam os recursos, potenciais e dispon=C3=ADveis), suprimento d= e energia (em atendimento =C3=A0 demanda industrial, de servi=C3=A7o, ci=C3= =AAncia e tecnologia), receitas tribut=C3=A1rias estaduais pr=C3=B3prias,= serem tratadas pelas autoridades da comunidade estadual ou regional dire= tamente; e os </span></span></span></span><b><span style=3D"font-size:12.= 0pt"><span style=3D"line-height:107%"><span style=3D"font-family:"Ar= ial",sans-serif"><span style=3D"color:black">temas nacionais</span><= /span></span></span></b><span style=3D"font-size:12.0pt"><span style=3D"l= ine-height:107%"><span style=3D"font-family:"Arial",sans-serif"= ><span style=3D"color:black">, como com=C3=A9rcio exterior e diplomacia, = moeda, justi=C3=A7a e defesa, serem tratados pelas autoridades eleitas pa= ra a representa=C3=A7=C3=A3o da comunidade nacional.</span></span></span>= </span></p>=0D =0D <p style=3D"text-align:justify"><span style=3D"font-size:12.0pt"><span st= yle=3D"line-height:107%"><span style=3D"font-family:"Arial",san= s-serif"><span style=3D"color:black">=C3=89 imposterg=C3=A1vel determo-no= s na quest=C3=A3o da falta de controle dos custos do Estado brasileiro; a= solu=C3=A7=C3=A3o =C3=A9 a responsabiliza=C3=A7=C3=A3o das autoridades r= epresentativas dos eleitores pelo n=C3=A3o cumprimento das despesas or=C3= =A7ament=C3=A1rias. Sem essa decis=C3=A3o o Pa=C3=ADs continuar=C3=A1 no = eterno desperd=C3=ADcio de recursos, e sem os investimentos necess=C3=A1r= ios para o desenvolvimento econ=C3=B4mico, essencial para a redu=C3=A7=C3= =A3o ou mesmo para a elimina=C3=A7=C3=A3o da POBREZA.<ins cite=3D"mailto:= RAUL%20DEL%20FIOL" datetime=3D"2022-06-06T17:48"> </ins></span></span></s= pan></span></p>=0D =0D <p style=3D"text-align:justify"><span style=3D"font-size:12.0pt"><span st= yle=3D"line-height:107%"><span style=3D"font-family:"Arial",san= s-serif"><span style=3D"color:black">J=C3=A1 sabemos, sua pergunta =C3=A9= : quem ir=C3=A1 votar para aprovar tais mudan=C3=A7as? Resposta: voc=C3=AA= mesmo (afinal voc=C3=AA vota, d=C3=A1 poder a um cidad=C3=A3o como voc=C3= =AA para represent=C3=A1-lo)! Enquanto a popula=C3=A7=C3=A3o, que pode se= r atrav=C3=A9s das organiza=C3=A7=C3=B5es da sociedade civil, n=C3=A3o de= cidir demandar e fazer press=C3=A3o, tudo continuar=C3=A1 como est=C3=A1 = ou poder=C3=A1 piorar. Democracia, progresso econ=C3=B4mico e social, =C3= =A9 luta permanente, n=C3=A3o por viol=C3=AAncia ou agress=C3=B5es f=C3=AD= sicas, mas pelos mecanismos acionados com intelig=C3=AAncia, determina=C3= =A7=C3=A3o, tenacidade, atitude estrat=C3=A9gica que construa o bem comum= (Plat=C3=A3o: =E2=80=9CA puni=C3=A7=C3=A3o que os bons sofrem quando se = recusam a agir =C3=A9 viver sob o governo dos maus.=E2=80=9D).</span></sp= an></span></span></p>=0D =0D <p style=3D"text-align:justify"> </p>=0D =0D <p style=3D"text-align:justify"><b><span style=3D"font-size:14.0pt"><span= style=3D"background:white"><span style=3D"line-height:107%"><span style=3D= "font-family:"Arial",sans-serif"><span style=3D"color:black">A = democracia fundada no Estado de Direito e na cidadania n=C3=A3o =C3=A9 um= a esta=C3=A7=C3=A3o de chegada, mas uma maneira de viajar, visando ao des= envolvimento econ=C3=B4mico, pol=C3=ADtico, cultural e social para tornar= o Brasil a melhor na=C3=A7=C3=A3o do mundo para se viver bem.</span></sp= an></span></span></span></b></p>=0D <div style=3D"text-align:center;"><p><span style=3D"font-family:arial,hel= vetica,sans-serif;">Se voc=C3=AA n=C3=A3o deseja mais receber nossos e-ma= ils, <a href=3D"http://emailmarketing.locaweb.com.br/accounts/171301/unsu= bscribes/899/10981?emkt_c=3D1636742514&emkt_v=3DaXZ0b29scy11c2VyQGxpc3RzLnNvdXJjZWZvcmdlLm5ldA&envelope_id= =3D871">cancele a sua inscri=C3=A7=C3=A3o.</a></span></p></div><img src=3D= "http://emailmarketing.locaweb.com.br/accounts/171301/messages/899/openin= gs/10981?envelope_id=3D871" width=3D"1" height=3D"1" border=3D"0" alt=3D""= /></body>=0D </html>=0D ----==_mimepart_62b64bdfb005e_5ea43ff8194a274c120188c-- --===============8839008229431529288== Content-Type: text/plain; charset="us-ascii" MIME-Version: 1.0 Content-Transfer-Encoding: 7bit Content-Disposition: inline --===============8839008229431529288== Content-Type: text/plain; charset="us-ascii" MIME-Version: 1.0 Content-Transfer-Encoding: 7bit Content-Disposition: inline _______________________________________________ Ivtools-user mailing list [email protected] https://lists.sourceforge.net/lists/listinfo/ivtools-user --===============8839008229431529288==--