Governo Federal Fortalece o Modelo do Software Público

Antes de tudo, n=E3o =E9 propaganda partid=E1ria :D

Reencaminho a newsletter do softwarepublico.gov.br pois facilita
alguns nem conhecem, mas at=E9 tem coisa legal por l=E1, como o ERP5 (mas
ainda precisando de muita colabora=E7=E3o), e o Pandorga, distro GNU/Linux
iniciada pelo Rainer que palestrou no nosso evento da Tchelinux de Poa
em dezembro 2010.

Int=E9s


---------- Mensagem encaminhada ----------
De:  <[email protected]>
Data: 20 de janeiro de 2011 10:27
Assunto: Governo Federal Fortalece o Modelo do Software P=FAblico
Para: [email protected]


Nesta quarta-feira, dia 19 de janeiro, o governo federal publicou no
Di=E1rio Oficial da Uni=E3o a primeira vers=E3o da Instru=E7=E3o Normativa =
do
Software P=FAblico Brasileiro - a IN01/2011, que foi elaborada nos dois
=FAltimos anos com a colabora=E7=E3o dos coordenadores das comunidades do
Portal SPB e da Consulta P=FAblica junto =E0 sociedade brasileira.

O Minist=E9rio do Planejamento fez uma divulga=E7=E3o do acontecimento em
seu portal institucional passando os detalhes do lan=E7amento da
IN01/2011. A not=EDcia pode ser vista com detalhes mais abaixo e
utilizada pelos usu=E1rios do Portal para divulgar essa conquista.

A IN do Software P=FAblico encontra-se dispon=EDvel no endere=E7o
http://www.softwarepublico.gov.br/spb/download/file/in_spb_01.pdf

E a vers=E3o publicada no Di=E1rio Oficial da Uni=E3o pode ser acessada pelo
endere=E7o http://www.softwarepublico.gov.br/spb/download/file/in_spb_01_DO=
U.pdf


Veja a not=EDcia divulgada pelo Portal do Minist=E9rio do Planejamento:

Bras=EDlia, 19/01/2011 - A sociedade ganha hoje mais garantia para usar
de forma continuada os programas dispon=EDveis e que s=E3o baixados do
Portal do Software P=FAblico Brasileiro. Essa =E9 uma das novidades da
Instru=E7=E3o Normativa (IN) no 1, da Secretaria de Log=EDstica e Tecnologia
da Informa=E7=E3o do Minist=E9rio do Planejamento (SLTI/MP), publicada nesta
quarta-feira no Di=E1rio Oficial e que institucionaliza o sistema. A
medida tamb=E9m traz mais seguran=E7a para a manuten=E7=E3o e desenvolvimen=
to
de todo o processo que =E9 realizado pela Administra=E7=E3o P=FAblica, como=
 as
pol=EDticas de registro e usabilidade dos softwares.

O portal, iniciativa pioneira no mundo, foi criado em 2007,
inaugurando nova etapa para a expans=E3o do software livre no Brasil.
Trata-se de um modelo de licenciamento e gest=E3o que compartilha de
forma gratuita com qualquer cidad=E3o os programas criados pelo Governo
e a rede de parceiros, como empresas. =93Este =E9 um elemento estrat=E9gico
para os projetos de governo eletr=F4nico (e-Gov) e de inclus=E3o digital=94,
diz a secret=E1ria Gl=F3ria Guimar=E3es.

Segundo a titular da SLTI, com este site o Executivo Federal se tornou
protagonista no desenvolvimento de solu=E7=F5es e na lideran=E7a das
comunidades do mundo digital, o que =E9 refor=E7ado agora com a IN. Entre
as melhorias trazidas pela nova medida, para o cidad=E3o, empresas e
setor p=FAblico, est=E3o o aumento na quantidade de software que entrar=E1
no portal (antes era em m=E9dia um por m=EAs e agora ser=E1 o dobro), menos
burocratiza=E7=E3o para os donos dos programas originais na hora de
colocar uma solu=E7=E3o no portal (reduzindo pela metade o tempo que era
de cerca de quatro meses), autentica=E7=E3o dos softwares, que ganhar=E1
licen=E7a p=FAblica de marca, e a obriga=E7=E3o e defini=E7=E3o do papel de=
 cada
agente nas pol=EDticas de uso. Al=E9m disso, a SLTI passa a ter mais poder
para dar garantia ao novo modelo, como o reconhecimento de direitos
autorais dos programas.

Atualmente, o portal abriga 44 softwares p=FAblicos, como o Coletor
Autom=E1tico de Informa=E7=F5es Computacionais (Cacic) que verifica diversas
informa=E7=F5es sobre hardware e software nos computadores, o Ginga
(esp=E9cie de mediador de solu=E7=F5es para TV Digital Brasileira), al=E9m =
de
sistemas de gest=E3o para munic=EDpios e programas na =E1rea da sa=FAde,
educa=E7=E3o, meio ambiente e gerenciamento de contratos. J=E1 foram feitas
ate agora mais de mil instala=E7=F5es desses softwares.

O cadastro j=E1 contabiliza mais de 100 mil usu=E1rios, entre os que
utilizam o servi=E7o e colaboradores que realizam modifica=E7=F5es nas
aplica=E7=F5es. De acordo com a SLTI, o portal tem sido uma grande
ferramenta at=E9 para institui=E7=F5es de outros pa=EDses, como Argentina,
Portugal, Chile e Paraguai.

Fonte: Portal do Minist=E9rio do Planejamento
http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=3Dnot&cod=3D7000&cat=3D94&sec=
=3D7



-- =

att.

LUIZ Henrique RAUBER Rodrigues
Consultor em TI (Tecnologia da Informa=E7=E3o)
[email protected] - luizrauber.blogspot.com

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