Re: [QD-Filosofia] Patentes absurdas - ONG ou treinamento ?

  Opa, antes de mais nada, desculpe-me por demorar a responder, mas o
GMail marcou a sua mensagem como Spam, sei lá qual a razão. Só a vi
agora.

  Mas vamos ao texto:

On Thu, 8 Jul 2004 01:38:12 -0700, d.rosa <elforasteiro-/1Rj0zDCqbBfyO9Q7EP/[email protected]> wrote:
> Talvez seria uma opcao viavel, pelo menos a curtissimo prazo, que o ITI
> convidasse alguns profissionais que pudessem capacitar examinadores do
> INPI para melhor realizarem exames de patentes tecnologicas. Ao menos
> ensina-los onde e como procurar o estado da tecnica sobre software e
> assuntos afins.

  O problema é vontade política, Dirceu. Vivenciei bem de perto a
realidade do INPI no caso das patentes de medicamentos e sei que seria
difícil fazer isso.

  Alem disso, o que é e o que não é patenteável é muito controverso.
Se por um lado software não o é, por outro, patentes de processos
recebem guarida da nossa Lei. E aí? Quando devemos considerar um
pedido como software e quando consideraremos como processo? Todo
software envolve um processo, logo, todo software é patenteável.

  Isso não dá para explicar com treinamentos, a questão é muito mais
política, como falei.

> 
> A partir dai, a comunidade informata poderia alimentar o ITI de
> informacoes sobre o que vem sendo publicado em materia de tecnologia. E
> o ITI repassar estas informacoes para as bases da dados do INPI.
> 
> Salvo engano meu, ambos estao abaixo do MCT, certo ?? Talvez com 1 ou 2
> canetadas seja possivel plantar esta semente.

  Não, o ITI está sob a Casa Civil.

> 
> Pode ser uma saida mais barata que uma ONG e, a curto prazo, seria uma
> atitude bem simples que poderia resolver uma pequena, e importante,
> parte do problema.
> 

  É, pode ajudar, mas acho difícil que isso aconteça, pelos motivos supra.

  Mas podemos tentar.

[]s
Pablo de Camargo Cerdeira
Advogado - OAB/SP 207570
Kaminski, Cerdeira e Pesserl Advogados
pcc-in+u2kenoJdfyO9Q7EP/[email protected]
www.kcp.com.br
(11) 9282-3798

Chave-pública (Id: 2AFA969D)
http://pgp.mit.edu:11371/pks/lookup?search=pcc%40kcp.com.br&op=index&fingerprint=on

PGP Fingerprint (MD5):
D3B1 F96A 015E AF59 1711 C8F7 4A83 7599

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2478 2AD9 4C36 7989 B498 5025 990B D214 0324 1D99

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