[QD-Filosofia] Como lutar contra Patentes de Software - De modo simples e conjunto

      tradução segue abaixo:



      **How to fight software patents - singly and together
      <http://www.newsforge.com/article.pl?sid=04/09/09/1612239>**


http://www.newsforge.com/article.pl?sid=04/09/09/1612239

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Como lutar contra Patentes de Software - De modo simples e conjunto
(Richard Stallman)

Patentes de Software são o equivalente a "minas terrestres" em projetos 
de software: Cada decisão de design carrega consigo o risco de se 
enquadrar em uma patente, o que pode destruir o seu projeto.

Desenvolver um programa grande e complexo significa combinar diversas 
idéias, algumas vezes centenas ou milhares delas. Em um país que admite 
patentes de software, as chances são de quê uma fração substâncial das 
idéias do seu programa já serão patenteadas por outras companias. Talvez 
centenas de patentes cubram partes de seu programa. Um estudo de 2004 
achou quase 300 patentes americanas que cobriam um único programa 
importante. Este tipo de estudo dá tanto trabalho que só foi feito um.

Do ponto de vista prático, se você é um desenvolvedor de software, você 
será usualmente ameaçado por uma patente em algum instante no tempo. 
Quando isto acontece, você pode escapar ileso se você achar base legal 
para contornar a patente.
Você bem pode tentar; e se você conseguir, isto significa uma mina a 
menos no campo minado. Se esta patente é particularmente prejudicial ao 
público, a "Public Patent Foundation" pode assumir o caso, que é a sua 
especialidade. Se você pedir a ajuda da comunidade computacional para 
procurar por publicações anteriores da mesma idéia, para utilizar como 
prova para contornar uma patente, nós todos deveríamos responder com 
quaisquer informações úteis que tenhamos. (nota do tradutor: no Brasil, 
em patentes, vale quem registra primeiro, não importa trabalho anterior)

Contudo, lutar contra patentes uma por uma nunca eliminará o perigo das 
patentes de software, será como combater os mosquitos ao invés da 
malária. Você não pode esperar derrotar cada patente que aparece para 
você, assim como você não espera matar cada monstro em um jogo de 
videogame: cedo ou tarde,um vai derrotar você e prejudicar o seu 
programa. O escritório de patentes americano aprova por volta de 100.000 
patentes de software por ano, nossos melhores esforços nunca poderiam 
limpar estas minas mais rápido do que elas são plantadas.

Algumas destas minas são impossíveis de se limpar. Toda patente de 
software é prejudicial, e toda patente de software injustamente 
restringe como você usa o seu computador, mas nem toda patente de 
software é legalmente inválida de acordo com o critério do sistema de 
patentes. As patentes de software que podemos contornar são aquelas que 
resultam de "erros", onde as regras do sistema de patentes não foram 
propriamente aplicadas. Não há nada que possamos fazer quando o único 
erro relevante foi a diretriz de permitir patentes de software.

Para tornar uma parte do castelo seguro, você tem que fazer mais que 
matar monstros conforme eles aparecem -- você tem que eliminar o gerador 
que os produz. Contornar as patentes existentes uma a uma não irá tornar 
a programação mais segura. Para fazer isto, nós temos que mudar o 
sistema de patentes de modo que patentes não possam mais ameaçar 
desenvolvedores de software e usuários.

Não há conflito entre estas duas campanhas, nós podemos trabalhar na 
saída de curto-prazo e na solução a longo-prazo ao mesmo tempo. Se 
tomarmos cuidado, nós podemos fazer os nossos esforços para contornar as 
patentes de software terem resultado em dobro, construindo uma 
infra-estrutura para os esforços que possam resolver todo o problema. O 
ponto crucial é não igualar patentes de software "más" com patentes de 
software erradas ou inválidas. Cada vez que invalidarmos uma patente de 
software, cada vez que falarmos de nossos planos, devemos dizer sem 
pestanejar: "Uma patente de software a menos, uma ameaça a menos aos 
programadores: o objetivo é zero."

A batalha por patentes de software na União Européia está chegando a um 
estado crucial. O Parlamento Europeu votou um ano atrás rejeitar as 
patentes de software conclusivamente. Em maio, o Conselho de Ministros 
votou por desfazer as emendas do Parlamento e fazer a diretiva até mesmo 
pior que começou. Contudo, ao menos um país  que apoiava isto já 
reverteu seu voto. Nós todos devemos dar o nosso máximo para convencer o 
resto dos países europeus para mudar seu voto, e para convencer os novos 
membros eleitos do Parlamento Europeu para alterar o voto anterior. Por 
favor visite www.ffii.org para mais informações de como ajudar e entrar 
em contato com outros ativistas.

[]s, gandhi

-- 
Ricardo Andere de Mello
Presidente do Quilombo Digital
55 11 3271-7928 

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