[QD-Filosofia] Aparato Jurídico para o Software Livre
Glauco Bresciani Silva <glaucobrescia-/E1597aS9LRfJ/[email protected]>
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Caros Senhores Em um dos cursos que participei a respeito da Propriedade Intelectual me surgiu uma dúvida que creio que vocês poderão me ajudar. Qual o aparato jurídico no Brasil que impede que algum desenvolvedor de Softwares crie um novo Programa baseado em um ou mais Softwares Livres e registre esse seu programa no INIPI por meio de um registro sigiloso. Quem poderia acioná-lo e com qual base jurídica? Os Softwares Livres também fazem parte do Banco de Dados do INPI? Muito grato ===== Glauco Bresciani Silva _______________________________________________________ Yahoo! Acesso Grátis - Internet rápida e grátis. Instale o discador agora! http://br.acesso.yahoo.com/ _______________________________________________ Quilombodigital-filosofia mailing list Quilombodigital-filosofia-lWjjnNBg0S7cOli+L/M/[email protected] http://listas.quilombodigital.org/mailman/listinfo/quilombodigital-filosofia