[QD-Filosofia] Os donos do saber

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Os donos do saber

Como as grandes corporações capitalistas desenvolvem, sem alarde, 
tecnologias que poderão obrigar as sociedades a lhes pagar royalties 
pelo acesso à vida e à cultura


Em meados do século XIX, Karl Marx descreveu, no capítulo 25 do livro 
primeiro de “O Capital” o que chamou de acumulação primitiva. Ela seria 
como o pecado original do capitalismo, o início do processo que culminou 
na distinção entre os que detêm e os que não detêm os meios de produção. 
Teria acontecido entre os séculos XIV e XVI e resultado na extinção da 
figura do servo feudal e na criação do homem livre – aquele que não 
dispõe de outra alternativa para sua sobrevivência senão vender a sua 
força de trabalho.

Mais de 500 anos após o início do processo de acumulação primitiva – e 
pouco mais de um século depois de Marx tê-lo descrito – alguns 
movimentos sociais, liderados pela ONG canadense ETC Group (Grupo de 
Ação sobre Erosão, Tecnologias e Concentração), sustentam que estaria 
ocorrendo um processo análogo. Segundo eles, as grandes corporações 
estariam promovendo, com o uso da tecnologia, novos “cercamentos” 
(/enclosures/, em inglês). Da mesma forma como as terras comunais foram 
sendo “cercadas” e tomadas, por aqueles que se tornaram os donos dos 
meios de produção, as empresas estariam fazendo uso da tecnologia para 
adquirir privilégios e criar novos monopólios.

A idéia foi apresentada no em uma sessão do Fórum Social Europeu no 
início de outubro. Em uma atividade intitulada “Resistindo aos 
monopólios corporativos e aos novos cercamentos”, o ETC Group reuniu 
representantes de organizações como a Associação Britânica pelo Software 
Livre, o Greenpeace e o Corporate Watch. Na sessão, foram debatidas a 
questão das patentes sobre software e sobre a vida; o futuro, aplicações 
e a fusão entre nanotecnologia e biotecnologia; e as características da 
nova geração de plantas transgênicas, entre outros.

Um dos efeitos da acumulação primitiva foi o surgimento da figura do 
grande proprietário capitalista, o dono dos meios de produção e da 
terra. O capital acumulado por ele tranformou-se, em seguida, em 
investimentos que levaram à industrialização e à emergência do 
proletário. Hoje, esse papel seria desempenhado pelas empresas. 
Controlando o desenvolvimento tecnológico, elas criariam mecanismos que, 
combinados com as leis de propriedade intelectual, reforçam antigos 
monopólios e geram outros, agora sobre as formas de vida. Algumas novas 
tecnologias serviram para controlar a germinação de plantas, o 
posicionamento geográfico de animais ou mesmo para o gerenciamento de 
obras que circulam pela internet. Assim como a acumulação primitiva usou 
da usurpação da terra dos camponeses, hoje o controle sobre as formas de 
vida estaria a caminho de se tornar um privilégio de certas empresas.

*Não cresça, não se reproduza*

As siglas V-GURTs e T-GURTs designam dois “novos cercamentos” sobre as 
formas de vida. V-GURT significa algo como Tecnologia para a Restrição 
de Uso da Variedade Genética. A sua maior expressão é a tecnologia 
Terminator, aquela em que a variedade transgênica da planta é estéril. 
Logo após a concessão de patente por essa tecnologia, em 1998, houve 
intensa repercussão internacional. Agricultores de diversos países 
protestaram, por temer que a prática de guardar as sementes de uma safra 
para outra se tornasse impossível. A Monsanto, que adquiriu a patente no 
ano seguinte, comprometeu-se a não usar a a tecnologia, a não ser para 
testes internos da companhia.

A tecnologia T-GURTs foi descrita como a segunda geração do controle 
sobre a vida. A sigla pode ser traduzida por Tecnologia para a Restrição 
do Uso de Traços Genéticos. Nesse caso, não é apenas a fertilidade da 
planta que é controlada mas também a expressão de certa característica 
do organismo. Uma plantação transgênica, por exemplo, só poderia ter sua 
resistência a certa praga ativada a pós a aplicação de um determinado 
composto químico, fornecido pela empresa detentora da tecnologia. Os 
agricultores que adquirirem as suas sementes no mercado ilegal não 
obterão vantagem alguma, pois não possuirão o composto químico capaz de 
"ligar" o gene de resistência.

Para as entidades presentes da sessão do Fórum Europeu, há um risco 
evidente nessa tecnologia. Como a semente que ela produz não é estéril, 
poderia haver a contaminação de plantações vizinhas. Nesse caso, uma 
plantação alvo de contaminação poderia não se desenvolver por completo, 
já que o agricultor não disporia dos insumos químicos que ativariam um 
gene de crescimento, por não ter adquirido as sementes do detentor da 
tecnologia.

*Em novos contratos, “polícia genética”*

A tecnologia para tornar o desenvolvimento normal de uma planta 
dependente da adição de um determinado insumo químico já existe. Sua 
patente é de propriedade da Syngenta, um dos gigantes da biotecnologia. 
As sementes estéreis têm um alto custo de produção, o que dificulta a 
sua entrada no mercado. Plantas que precisam ser "ligadas" para crescer 
ou para se tornarem férteis - patente estadunidense de número 6147282 - 
teriam um menor custo de produção.

O ETC Group acredita que o alto investimento das empresas no 
desenvolvimento dessas tecnologias se deve à dificuldade encontrada para 
a aplicação legal dos direitos de propriedade intelectual. “Terminator e 
outras tecnologias de controle da expressão de traços genéticos podem 
substituir ou se somar à propriedade intelectual como a opção para 
estabelecer a supremacia tecnológica no mercado de sementes”, afirma o 
grupo no comunicado intitulado “Novos cercamentos: métodos alternativos 
para aumentar o monopólio das corporações e a bio-servidão no século XXI”.

Contratos como os que são estabelecidos pelas empresas com os 
agricultores nos Estados Unidos são tidos, pelas entidades, como 
equivalentes jurídicos das GURTs. De acordo com esses contratos, os 
agricultores se comprometem a comprar novas sementes a cada safra, usar 
o pesticida fornecido por um único fornecedor e se submeter à inspeção 
periódica de agentes da empresa, além de manterem sigilo sobre pontos do 
contrato. O /New York Times/ já classificou esses agentes de “polícia 
genética”.

*Não veja, não ouça*

No mundo digital, as GURTs encontram seu parelelo no DRM (sigla em 
inglês para Gerenciamento Digital de Direitos). “Sabe que é curioso, 
estávamos pensando em passar a usar o termo DURTs (Tecnologias Digitais 
para a Restrição de Uso, em inglês) mesmo antes de conhecer o problema 
na área biotecnológica”, afirmou o /hacker /britânico MJ Ray, 
desenvolvedor de /software/ livre presente na sessão promovida pelo ETC 
Group.

Ray acredita que o DRM é intrinsicamente incompatível, técnica e 
filosoficamente, com o /software/ livre. A tecnologia de gerenciamento 
digital de direitos permite ao proprietário dos direitos autorais (as 
empresas) "autorizar" ou não a execução de um arquivo. Ao ouvir um 
arquivo em MP3, por exemplo, o computador do usuário entraria em 
contato, pela internet, com um banco de dados que confirmaria a posse 
legal daquele arquivo. "Isso pode trazer problemas ao /software/ livre 
pois, pela sua arquitetura, ele é capaz de burlar facilmente esse tipo 
de restrição", disse Ray. Os EUA, baseando-se em uma lei chamada DMCA 
(Lei de direitos autorais do milênio digital, em inglês), já prenderam e 
multaram milhares de usuários por violarem ou construírem sistemas que 
burlam restrições de direitos autorais.

"Isso pode ser um problema para o software livre", afirma o advogado 
especializado em direitos autorais Marco Ciurcina. Mas para ele, o DRM 
afeta principalmente o chamado "uso justo", o direito que alguém que 
compra um CD, por exemplo, tem de fazer uma cópia para si. "O DRM é 
incompatível com a lógica de um direito flexível. O direito autoral não 
é absoluto, acima dele está o direito da comunidade de usufruir das 
obras - o que hoje é permitido pela regra do uso justo".

A preocupação dos ativistas refere-se também ao controle da produção 
intelectual na mão das grandes empresas. Quase a totalidade das obras 
artísticas coletivas (músicas, filmes) e grande parte das obras 
individuais (livros, fotos) não é controlada pelos autores e sim por 
gravadoras, estúdios, editora e outros. Em um episódio recente, nem 
mesmo o ministro da cultura do Brasil, o músico Gilberto Gil, conseguiu 
dar autorização legal para que três de suas músicas pudessem ser 
compartilhadas livremente na internet. /Refazenda/, /Refavela/ e 
/Realce/ são controladas pela gravadora Warner, que não autorizou a 
liberação. Gil compartilhou /Oslodum/, canção gravada de forma 
independente.

O sucesso do DRM pode significar o controle sobre um processo (o 
compatilhamento na rede) que tem democratizado o acesso à cultura e 
pressionado a indústria do entretenimento a alterar seu modelo de 
negócio, diminuindo as margens de lucro. Ao mesmo tempo, ao adquirir um 
controle monopolista sobre os produtos culturais e sobre a reprodução da 
vida, usando dos "novos cercamentos", a indústria pode, pelo diagnóstico 
do ETC Group, expandir seu campo de atuação e dar origem a novos 
monopólios: sobre a vida e sobre as idéias.

*Para ler (em inglês):*

*New Enclosures <http://www.etcgroup.org/article.asp?newsid=271>:* 
Alternative Mechanisms to Enhance Corporate Monopoly and BioSerfdom in 
the 21st Century

*O Capital 
<http://www.marxists.org/archive/marx/works/1867-c1/ch26.htm>*. Parte 
VIII - A acumulação primitiva

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