Re: [QD-Filosofia] e-Tropicália: Cultura Livre, Canibalismo e Internet

Fábio Emilio Costa <hogwartslinux-/E1597aS9LRfJ/[email protected]>
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Olá, Dirceu

Em 24/12/04 14:18 d.rosa escreveu:

> 1o. lugar, a cantora folk se chama Joni Mitchell.

Bem, eu não sabia... :(

> 2o. lugar, "copyright" eh diferente de Direito Autoral, e nenhum dos 2
> apropria-se de ideias e conceitos abstratos. Deste modo, toda e qualquer
> banda pode e sempre pode se inspirar nos Sex Pistols, no Clash, no Jam,
> etc..

Bom, o problema no caso é que cada vez mais as legislações podem apoiar 
apelos por conceitos e idéias abstratas. Creio que um dos problemas com 
a legislação atual é que ela está sendo sutilmente dobrada pelos grupos 
com interesses poderosos envolvidos (a "e-Bossa Nova" que cito no meu 
artigo). Então, pode acontecer no futuro de esses "cyber-mecenas" 
poderem dizer quem poderá fazer o que e quando. Atualmente esse risco 
/ainda/ não existe, pois nossa legislação (digo nossa no mundo como um 
todo, não apenas no Brasil) ainda não admite essa restrição. Agora, quem 
garante que leis draconianas como a DMCA não poderão surgir para impedir 
  que idéias e conceitos abstratos sejam usados sem autorização de seus 
"detentores"?

> Realmente aprecio seu esforco em escrever este artigo, e desculpe se
> estou soando rude, mas acho que voce poderia conversar um colega
> advogado aqui da lista sobre "direito autoral" antes de escrever sobre o
> assunto. Sua posicao fica dificil de ser melhor compreendida.

Compreendo... O artigo foi escrito na prática como uma discussão 
filosófica, sem muito caso. Apenas reflexões de um graduando de 
informática, nada que, possamos dizer, "possa ser levado muito a sério". 
Mesmo assim, agradeço ao amigo, e a idéia inicial é justamente levantar 
o debate.

Não sei quanto a você, mas o conceito de "direito autoral" é muito 
confuso: é marca registrada, copyright, patente... Porque não criar uma 
legislação menos complexa?

-- 

Obrigado!
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