[QD-Filosofia] Re: [PSL-Brasil] Helio Costa e o Software Livre

Artigo de Marcelo Bechara, o cara que vai rever os contratos.

http://cbeji.com.br/br/downloads/secao/Prote%E7%E3o%20jur%EDdica%20%E0%20Autoria%20e%20ao%20Consumo%20de%20Programas%20de%20Co1.doc

o título é: 10.12.2003 - Proteção Jurídica à Autoria e ao Consumo de
Programas de Computador Comercializados e Transferidos pela Internet
(Legal Protection to the Authorship and to the Consume of Computer
Programs Traded and Transferred by the Internet)

lá ele dá mostras da noção q tem de SL

a info sobre ser ele o cara quem vai revisra os contratos está em
http://www.radiobras.gov.br/materia_i_2004.php?materia=232232&q=1&editoria=
e transcrita abaixo.

como faço um emoticon para cara de preocupação?

[]
rafael


* Ministro das Comunicações anuncia nomes de secretário-executivo e de
consultor jurídico *

*13:06*

/Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil/

Brasília - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou hoje (13)
que o novo secretário-executivo do ministério é Jean-Claude Frajmund,
que foi assessor especial do ex-ministro Eunício Oliveira. Frajmund
coordenou o grupo de trabalho interministerial que elaborou o Programa
Brasileiro de Inclusão Digital.

Foi anunciado também o novo consultor jurídico do Ministério das
Comunicações, o advogado Marcelo Bechara. Ele é sócio de um escritório
de advocacia com atuação voltada ao Direito da Tecnologia da Informação,
Telecomunicações, Regulatório e Econômico.

Hélio Costa disse que escolheu Jean-Claude Frajmund porque ele tem
experiência no setor. "Ele era o encarregado do projeto da TV Digital,
que é uma prioridade no ministério. E, sobretudo, pelo relacionamento
que já tem no Ministério das Comunicações, junto à Casa Civil nos
diversos projetos, como Casa Brasil e PC Conectado", afirmou o ministro.

Segundo o ministro, todos os processos, contratos, convênios e
licitações do ministério precisam ter o parecer do consultor jurídico.
"O papel do Marcelo (Bechara) é fazer o acompanhamento das ações que
precisam obedecer a legislação e ver se o ministério está acompanhando
os programas implantados, corrigindo as falhas. Tudo passa pelo
departamento jurídico", disse Hélio Costa. O ministro afirmou que
temporariamente estão suspensas todas as licitações, "porque ele
(Marcelo Bechara) está chegando e tem que passar os olhos por tudo isso".

Segundo Hélio Costa, novas mudanças serão feitas nas secretarias.
"Estamos em um processo de estudo da reformulação dos cargos de direção
do ministério", declarou.

13/07/2005




Emerson Luis escreveu:

>A pergunta sobre Software Livre feita ao novo ministro
>Hélio Costa foi feita pelo repórter Humberto Medina da
>Folha. A resposta foi exatamente essa, aqui
>reproduzida pelo texto da Agência Brasil: o ministro
>disse que tem receio por causa da manutenção. Quem
>estava na coletiva, realizada na sala de imprensa do
>Ministério, pode ver o olhar espantado dele e do no
>secretário-executivo Jean Claude diante do
>questionamento. Essa resposta, na avaliação final dos
>dos jornalistas presentes, foi de alguém despreparado
>para lidar com o assunto, que não conhece a matéria.
>Mas a resposta que veio depois, quando ele foi
>indagado sobre a licitação para contratação de SL no
>Ministério (que esta sendo refeita depois dos
>questionamentos que a retiraram da pauta), foi o balde
>de água fria que faltava: o ministro disse que essa e
>todas as outras licitações em curso serão
>interrompidas para reavaliação. Na penumbra das
>linhas, a licitação sobre SL está condenada, diante de
>um ministro e um secretário-executivo reticentes sobre
>o assunto.
>Se no momento em que ela estava pronta para sair não
>tivesse havido interrupção, não teríamos agora perdido
>a chance de provar que o governo pode e deve contratar
>SL sem medo, em licitações de peso, úteis para a
>liberdade do país. Lá vai o bonde da História.
>
>Emerson Luis
>
>--- Rafael Evangelista <rae-47iSy4vXCZhfyO9Q7EP/[email protected]> escreveu:
>
>  
>
>>*
>>
>>    
>>
>http://www.radiobras.gov.br/materia_i_2004.php?materia=232236&q=1
>  
>
>>Hélio Costa quer nas Comunicações projetos
>>conduzidos atualmente pela 
>>Casa Civil *
>>
>>*13:28*
>>
>>/Marcela Rebelo
>>Repórter da Agência Brasil/
>>
>>Brasília – O ministro das Comunicações, Hélio Costa,
>>afirmou hoje (13) 
>>que pretende levar para o ministério projetos que
>>estão sendo conduzidos 
>>atualmente pela Casa Civil. Ele disse que o assunto
>>será debatido na 
>>próxima semana em uma reunião marcada pelo
>>presidente Luiz Inácio Lula 
>>da Silva. "Vai haver uma reunião setorial na semana
>>que vem para que 
>>cada ministro apresente um relatório sobre como
>>encontraram os 
>>ministérios", informou.
>>
>>Costa quer que o Ministério das Comunicações volte a
>>coordenar programas 
>>que começaram a ser discutidos na Pasta. "Eu quero
>>pedir ao presidente 
>>que dê a oportunidade ao ministério de coordenar
>>novamente alguns 
>>projetos que estão ancorados na Casa Civil, como o
>>Casa Brasil, o PC 
>>Conectado, Programa Brasileiro de Inclusão Digital.
>>São idéias que 
>>surgiram aqui no ministério e acabaram absorvidas
>>pela Casa Civil", 
>>disse Hélio Costa.
>>
>>Sobre o uso de software livre pelo governo federal,
>>o ministro afirmou 
>>ter preocupações. "O que me deixa preocupado é a
>>manutenção. Não adianta 
>>nada eu receber um instrumento gratuito e que
>>depois, na manutenção, eu 
>>vou gastar mais do que daquele que eu compro. Eu não
>>estou me 
>>posicionando contra, acho que é um caminho
>>importante que tem que ser 
>>explorado, mas essas coisas devem ser muito bem
>>medidas", ressaltou.
>>
>>As declarações do ministro foram feitas durante a
>>cerimônia de nomeação 
>>do novo secretário-executivo do Ministério das
>>Comunicações, Jean-Claude 
>>Frajmund, e do consultor jurídico, Marcelo Bechara.
>>
>>13/07/2005
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