Estatuto de Brasília

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 Bras=EDlia, hoje, n=E3o =E9 um munic=EDpio. Funciona como um
Estado-Munic=EDpio. Explico o porqu=EA: trata-se, em verdade, de uma entida=
de da
federa=E7=E3o, que =E9 sede do governo federal (Uni=E3o Federal), e que con=
ta com um
governador para cuidar do territ=F3rio. Para fins tribut=E1rios, =E9 uma en=
tidade
h=EDbrida, ou seja, =E9 competente para instituir e cobrar impostos como IP=
TU e
ISS (municipais), IPVA e ICMS (estaduais), apenas para exemplificar. Na
pr=E1tica, Bras=EDlia, ou o Distrito Federal, funcionam como um
pequeno Estado-Munic=EDpio, ou como um grande Munic=EDpio-Estado, ou ainda =
uma
Cidade-Estado, =E0 maneira da Antig=FCidade (Atenas, Esparta) e de ainda ho=
je
(M=F4naco, Luxemburgo, Vaticano), pois at=E9 governador possui. O governo
federal ali instalado cuida do pa=EDs como um todo (Estados, Munic=EDpios e=
 DF),
mas n=E3o ESPECIFICAMENTE dos des=EDgnios do Distrito Federal. Essa discuss=
=E3o de
se dividir o DF em munic=EDpios =E9 antiga: h=E1 pr=F3s e contras nessa his=
t=F3ria.
Pr=F3s: o DF =E9 um aglomerado de minicidades ao redor de uma grande cidade
central, Bras=EDlia, o chamado "plano piloto", porque =E9 em forma de um av=
i=E3o
(veja pelo Google Earth ou Wikimapia). Em redor deste "centro", gravitam
"cidades" (cidades-sat=E9lites) como Planaltina, Brasil=E2ndia, Gama, Samam=
baia,
Taguatinga, Ceil=E2ndia, Sobradinho, dentre outras (todas dentro do territ=
=F3rio
do DF, sendo certo que, em rela=E7=E3o a Planaltina e a Novo Gama, apenas p=
artes
delas). Essas minicidades s=E3o afastadas umas das outras e tamb=E9m do
plano-piloto, raz=E3o por que, at=E9 hoje, suas infraestruturas s=E3o, em g=
eral,
bastante prec=E1rias ("cara de periferia", muito piores, por ex., que o Cam=
po
Grande ou o Ouro Verde de Campinas). Da=ED por que, segundo alguns, haver
necessidade de municipaliza=E7=E3o, dividindo-se o DF em v=E1rios munic=EDp=
ios, um
deles Bras=EDlia (=E1rea central ou plano-piloto). Contras: eu acho,
sinceramente, que seria muito cacique para pouco =EDndio e pouca tribo (mui=
tos
prefeitos, vereadores, etc., para pouco territ=F3rio), aumentando-se os gas=
tos
p=FAblicos para manter prefeituras e c=E2maras municipais. O que o DF preci=
sa =E9
de um governo distrital mais atuante, que resolva o problema das
cidades-sat=E9lites. N=E3o s=E3o, pois, necess=E1rios mais prefeitos, mais
vereadores, mais pol=EDticos. O DF J=C1 POSSUI UM GOVERNO DISTRITAL E UMA E=
NORME
C=C2MARA LEGISLATIVA DE DEPUTADOS LOCAIS, AL=C9M DE PODER JUDICI=C1RIO PR=
=D3PRIO
(AUT=D4NOMO). N=E3o confundir com o Congresso Nacional (Senado e C=E2mara d=
os
Deputados) e com os Tribunais Superiores (STF, STJ, TSE, TST), estes com
jurisdi=E7=E3o em todo o Brasil, inclusive no DF em =FAltima inst=E2ncia. A=
 =E1rea do
DF, segundo o IBGE, =E9 de 5.802 Km2, quase 4 vezes a =E1rea do munic=EDpio=
 de S=E3o
Paulo (Capital), hoje com 1.523 km2. Sua popula=E7=E3o =E9 estimada em cerc=
a
de 2.650.000 habitantes, pouco maior que a popula=E7=E3o do munic=EDpio de =
Belo
Horizonte, em MG, e semelhante =E0 popula=E7=E3o da RMC, hoje de quase 2.80=
0.000
moradores. Sinceramente, s=E3o necess=E1rios mais pol=EDticos no DF?
Ter=EDamos, portanto, um territ=F3rio de 5.800 km2 com GOVERNADOR E DEPUTAD=
OS
DISTRITAIS, V=C1RIAS PREFEITURAS E C=C2MARAS MUNICIPAIS, E AINDA O GOVERNO
FEDERAL? =C9 COMO DIGO, MUITO CACIQUE PARA POUCA TRIBO. Que me perdoem os
brasilienses do centro ou das cidades-sat=E9lites (periferia).

Obs.: o DF possui ainda um entorno metropolitano (uma esp=E9cie de Regi=E3o
Metropolitana, chamada RIDE - Regi=E3o Integrada de Desenvolvimento Econ=F4=
mico,
pois envolve munic=EDpios de Estados/Entes distintos). Nessa =E1rea est=E3o
cidades goianas, como Luzi=E2nia, =C1guas Lindas de Goi=E1s, Planaltina, de=
ntre
outras, e at=E9 de Minas Gerais (Una=ED). H=E1 quem defenda, ainda, o
desmembramento desses munic=EDpios de seus Estados originais (GO e MG) para
sua anexa=E7=E3o ao Distrito Federal (lembre-se do caso Campinas - Distrito=
 de
Betel - Paul=EDnia, em termos, claro, muito maiores!). Tamb=E9m n=E3o conco=
rdo,
pois, em pouco tempo, surgiriam novos colares metropolitanos em torno do DF=
,
e novas anexa=E7=F5es teriam de ser feitas ao longo do tempo, at=E9 que o D=
F vire
um "Grande Estado", e n=E3o sirva apenas a sediar os tr=EAs poderes da
Uni=E3o (Governo Federal).

=C9 isso. Um abra=E7=E3o. C=E9sar.

Em 10 de outubro de 2010 13:25, Richard Melo <[email protected]=
m
> escreveu:

 Oi Cesar,
>
> Est=E1 sendo discutido na Wikip=E9dia o fato de Bras=EDlia ser munic=EDpi=
o ou n=E3o.
> De acordo com a Constitui=E7=E3o o DF n=E3o pode ser dividido em munic=ED=
pios,
> entretanto um usu=E1rio est=E1 argumentando que Bras=EDlia =E9 munic=EDpi=
o com base no
> site do IBGE, na qual =E9 tratada assim. Voc=EA poderia dar sua opini=E3o=
?
>
> Grato
> Richard
>

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<div class=3D"gmail_quote">
<div>Bras=EDlia, hoje,=A0n=E3o =E9 um munic=EDpio. Funciona como um Estado-=
Munic=EDpio.=A0Explico o=A0porqu=EA: trata-se, em verdade,=A0de uma entidad=
e da federa=E7=E3o, que =E9 sede do governo federal (Uni=E3o Federal), e qu=
e conta com um governador para cuidar do territ=F3rio. Para fins tribut=E1r=
ios, =E9 uma entidade h=EDbrida, ou seja, =E9 competente para instituir e c=
obrar impostos como IPTU e ISS (municipais), IPVA e ICMS (estaduais), apena=
s para exemplificar. Na pr=E1tica, Bras=EDlia, ou o Distrito Federal, funci=
onam como um pequeno=A0Estado-Munic=EDpio, ou como um=A0grande Munic=EDpio-=
Estado,=A0ou ainda=A0uma Cidade-Estado,=A0=E0 maneira da=A0Antig=FCidade (A=
tenas, Esparta) e de ainda hoje (M=F4naco, Luxemburgo, Vaticano),=A0pois at=
=E9 governador possui. O governo federal ali instalado cuida do pa=EDs como=
 um todo (Estados, Munic=EDpios e DF), mas n=E3o ESPECIFICAMENTE dos des=ED=
gnios do Distrito Federal. Essa discuss=E3o de se dividir o DF em munic=EDp=
ios =E9 antiga: h=E1 pr=F3s e contras nessa hist=F3ria. Pr=F3s: o DF =E9 um=
 aglomerado de minicidades ao redor de uma grande cidade central, Bras=EDli=
a, o chamado &quot;plano piloto&quot;, porque =E9 em forma de um avi=E3o (v=
eja pelo Google Earth ou Wikimapia). Em redor deste &quot;centro&quot;, gra=
vitam &quot;cidades&quot; (cidades-sat=E9lites)=A0como Planaltina, Brasil=
=E2ndia, Gama, Samambaia, Taguatinga,=A0Ceil=E2ndia, Sobradinho, dentre out=
ras (todas dentro do territ=F3rio do DF, sendo certo que, em rela=E7=E3o a=
=A0Planaltina e a=A0Novo Gama, apenas partes delas). Essas minicidades s=E3=
o afastadas umas das outras e tamb=E9m do plano-piloto, raz=E3o por que, at=
=E9 hoje, suas infraestruturas s=E3o, em geral, bastante prec=E1rias (&quot=
;cara de periferia&quot;, muito piores, por ex., que o Campo Grande ou o Ou=
ro Verde de Campinas). Da=ED por que, segundo alguns,=A0haver necessidade d=
e municipaliza=E7=E3o, dividindo-se o DF em v=E1rios munic=EDpios, um deles=
 Bras=EDlia (=E1rea central ou plano-piloto). Contras: eu acho, sincerament=
e,=A0que seria muito cacique para pouco =EDndio e pouca tribo=A0(muitos pre=
feitos, vereadores, etc., para pouco territ=F3rio), aumentando-se os gastos=
 p=FAblicos para manter prefeituras e c=E2maras municipais. O que o DF prec=
isa =E9 de um governo distrital=A0mais atuante, que resolva o problema das =
cidades-sat=E9lites.=A0N=E3o s=E3o, pois, necess=E1rios mais prefeitos, mai=
s vereadores, mais pol=EDticos. O DF J=C1 POSSUI UM=A0GOVERNO DISTRITAL E U=
MA ENORME C=C2MARA LEGISLATIVA DE DEPUTADOS LOCAIS, AL=C9M DE PODER JUDICI=
=C1RIO PR=D3PRIO (AUT=D4NOMO). N=E3o confundir com o Congresso Nacional (Se=
nado e C=E2mara dos Deputados) e com os Tribunais Superiores (STF, STJ, TSE=
, TST), estes com jurisdi=E7=E3o em todo o Brasil, inclusive no DF em =FAlt=
ima inst=E2ncia. A =E1rea do DF, segundo o IBGE, =E9 de 5.802 Km2, quase 4 =
vezes a =E1rea do munic=EDpio de S=E3o Paulo (Capital), hoje=A0com 1.523 km=
2. Sua popula=E7=E3o =E9 estimada em cerca de=A02.650.000=A0habitantes, pou=
co maior que a popula=E7=E3o do munic=EDpio de=A0Belo Horizonte, em MG, e s=
emelhante =E0 popula=E7=E3o da RMC, hoje de quase 2.800.000 moradores.=A0Si=
nceramente, s=E3o necess=E1rios mais pol=EDticos no DF? Ter=EDamos,=A0porta=
nto,=A0um territ=F3rio de 5.800 km2 com GOVERNADOR E DEPUTADOS DISTRITAIS, =
V=C1RIAS PREFEITURAS E C=C2MARAS MUNICIPAIS, E AINDA O GOVERNO FEDERAL? =C9=
 COMO DIGO, MUITO CACIQUE PARA POUCA TRIBO. Que me perdoem os brasilienses =
do centro ou das cidades-sat=E9lites (periferia).</div>

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<div>Obs.: o DF possui ainda um entorno metropolitano (uma esp=E9cie de Reg=
i=E3o Metropolitana, chamada RIDE - Regi=E3o Integrada de Desenvolvimento E=
con=F4mico, pois envolve munic=EDpios de Estados/Entes distintos). Nessa =
=E1rea est=E3o cidades goianas, como Luzi=E2nia, =C1guas Lindas de Goi=E1s,=
 Planaltina,=A0dentre outras, e at=E9 de Minas Gerais (Una=ED). H=E1 quem d=
efenda, ainda, o desmembramento desses munic=EDpios de seus Estados origina=
is (GO e MG) para sua anexa=E7=E3o ao Distrito Federal (lembre-se do caso C=
ampinas - Distrito de Betel - Paul=EDnia, em termos, claro, muito maiores!)=
. Tamb=E9m n=E3o concordo, pois, em pouco tempo, surgiriam novos colares me=
tropolitanos em torno do DF, e novas anexa=E7=F5es teriam de ser feitas ao =
longo do tempo, at=E9 que o DF vire um &quot;Grande Estado&quot;, e n=E3o s=
irva apenas a sediar os tr=EAs poderes da Uni=E3o=A0(Governo Federal).</div=
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<div class=3D"gmail_quote">Em 10 de outubro de 2010 13:25, Richard Melo <sp=
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=3D"_blank">[email protected]</a>&gt;</span> escreveu:=20
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<div>Oi Cesar,=20
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<div>Est=E1 sendo discutido na Wikip=E9dia o fato de Bras=EDlia ser munic=
=EDpio ou n=E3o. De acordo com a Constitui=E7=E3o o DF n=E3o pode ser divid=
ido em munic=EDpios, entretanto um usu=E1rio est=E1 argumentando que Bras=
=EDlia =E9 munic=EDpio com base no site do IBGE, na qual =E9 tratada assim.=
 Voc=EA poderia dar sua opini=E3o?</div>

<div><br></div>
<div>Grato</div>
<div>Richard</div></div></blockquote></div></div></div><br></div><br>

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